Justiça condena ex-Prefeito Manoel Marcos a devolver mais de R$ 500 mil por compra superfaturada de grama na sua gestão

A juíza local, Bruna Lyrio Martins, determinou que o ex-prefeito Manoel Marcos devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 588.351,91, referentes ao superfaturamento da compra de grama durante sua gestão. A sentença foi proferida no dia 16/01/2024, após a análise dos cálculos apresentados pela Prefeitura de Ilhabela, que foi a autora da ação contra o ex-prefeito.

Segundo a denúncia, o ex-prefeito comprou grama para o município quando estava Prefeito por um preço 1.200% maior do que o praticado no mercado.

A juíza considerou que houve dano ao erário e enriquecimento ilícito do ex-prefeito Manoel Marcos, além de violação aos princípios da administração pública.

De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, a decisão não cabe recurso, pois transitou em julgado, assim o ex-Prefeito terá que fazer o pagamento do débito em 15 dias úteis, sob pena de multa e penhora de bens.

Segundo o ex-prefeito, a decisão está sendo analisada por seus advogados e completa: "Houve um erro de forma no processo elaborado na secretaria de obras na época, o que gerou uma ação popular de autoria de um inimigo político. Nunca foi pago o valor mencionado; houve um erro de digitação no preço por metro quadrado da grama, conforme comprovado por um laudo apresentado nos autos. A justiça, no entanto, entendeu de forma diferente e desconsiderou esse laudo. O valor da obra na época não ultrapassou 120 mil reais, e é importante notar que o Tribunal de Contas aprovou minhas contas sem sequer mencionar esse fato."

Quando questionado sobre quais serão os procedimentos a partir de agora, Manoel Marcos declarou que: "Não sou advogado e isso está sendo analisado por eles. Estranho é uma decisão como essa acontecer 18 anos depois de iniciada a ação, justamente no ano da eleição. Embora já estejam tentando me tirar da disputa, talvez por medo de me enfrentarem nas urnas, não me impedirão de ser candidato, pode estar certo disso".